Projeto: |
|
PL 8 01/02/2022 (ver documento) |
Processo: |
|
01-8/2022
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0008-2022 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0008-2022
|
Promulgação: |
|
LEI 17.983 de 04/09/2023 (ver documento) |
Promovente: |
|
Rute Costa / Dra. Sandra Tadeu / Rinaldi Digilio |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONSELHEIRO / CRISTIANISMO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CONSELHEIRO CRISTAO / IGREJA EVANGELICA / LEI 14.485/2007 / MINISTRO RELIGIOSO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0235-2022 ver documento EDUC0646-2022 ver documento FIN0088-2023
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 21/01/2022 | Encaminhado em 01/02/2022 | SGP42 | Recebido em 02/02/2022 | Encaminhado em 02/02/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 04/02/2022 | Encaminhado em 08/02/2022 | PRESID | Recebido em 08/02/2022 | Encaminhado em 08/02/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 08/02/2022 | Encaminhado em 16/02/2022 | CCJ | Recebido em 16/02/2022 | Encaminhado em 03/05/2022 | EDUC | Recebido em 06/05/2022 | Encaminhado em 03/06/2022 | FIN | Recebido em 06/06/2022 | Encaminhado em 02/03/2023 | SGP12 | Recebido em 02/03/2023 | Encaminhado em 14/03/2023 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 10/08/2023 | SGP23 | Recebido em 10/08/2023 | Encaminhado em 05/09/2023 | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2023 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 145, Legislatura 18 em 01/03/2023 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 18 em 09/08/2023
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 659/2023 de 09/08/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0022854-4 prazo de sanção: 05/09/2023
|
Encerramento: |
|
05/09/2023. Motivo: PROMULGADO |